Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:47
Doença grave permite aposentadoria integral
Doenças previstas em lei como grave, contagiosa ou incurável, possibilitam a concessão de aposentadoria com proventos integrais
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental
Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:05
Gravidez. Garantia de emprego. Pedido de indenização substitutiva.
Recusa em voltar ao emprego. Direito incondicionado.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:46
DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido
Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Militar. Professora de biologia do colégio militar.
Pedido de transferência de organização militar por motivo de saúde. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:05
Colégio indenizará professora por inscrever seu nome no SPC/Serasa
O Tribunal condenou o colégio a indenizar a professora no valor de R$ 5 mil por danos morais
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:57
Aposentadoria Especial - por que benefício passou de lucrativo a dor de cabeça?
A opção que garantia 100% da média de contribuição ao INSS deixou de ser a mais vantajosa com as novas regras impostas pela reforma da previdência.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:31
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 13:05
Tratamento deve ser igual entre professora da ativa e aposentada
Tratamento deve ser igual entre professora da ativa e professora aposentada
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:57
Estado é isento de pagar suposta diferença em aposentadoria
O Estado não terá que pagar supostas diferenças, nos proventos de aposentadoria, de uma ex
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria
Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 19:49
Hotel pode apreender bagagem como garantia de dívida
dinheiro. O hotel trancou o apartamento com a bagagem dentro como garantia
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:05
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.
Ausência de pagamento da garantia de salários.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:38
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Doença profissional.
Indenização por danos materiais. Cumulação com complementação de aposentadoria.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54
Honorários advocatícios obrigacionais.
Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:02